059 Revolta 1922 – Relação de presos recolhidos na Polícia Militar do Distrito Federal
Relação de presos recolhidos à Polícia Militar do Distrito Federal. Consta em papeleta, a lápis azul, a informação: “Lista de presos do Estado de Sítio”.
052 Críticas ao Governo
Fortes críticas dos opositores marcaram a presidência de Epitácio, as quais centraram artilharia contra os mais diversos setores ou atos governamentais. como a intervenção na Bahia, as obras no Nordeste, a conjuntura econômica e o aumento da dívida externa, a nacionalização de algumas empresas estrangeiras, os gastos com a comemoração do Centenário da Independência e […]
096 Condecorações Estrangeiras
Condecorações Estrangeiras. Distinções honoríficas; Distinções Papalinas (Sem autoria declarada); Explicações sobre o recebimento de condecorações estrangeiras.
104 Foto das Obras Completas
024 Convite a Clóvis Bevilacqua para incumbir-se do projeto do Código Civil Brasileiro
Colaborou com as reformas administrativas e jurídicas empreendidas por Campos Sales, tendo como principal obra a elaboração do “Projeto do Código Civil”. Os trabalhos de elaboração deste Projeto se iniciaram em abril de 1899, tendo a companhia de Clóvis Bevilacqua que veio ao Rio de Janeiro a convite de Epitácio Pessôa.
023 Epitácio compõe o primeiro ministério de Campos Sales
O primeiro ministério de Campos Sales. Em pé: Epitácio Pessôa, da Justiça; Olinto de Magalhães, das Relações Exteriores; Severino Vieira, da Viação. Sentados: almirante Carlos Baltazar da Silveira, da Marinha; general João Nepomuceno de Medeiros Mallet, da Guerra e Joaquim Murtinho, da Fazenda.
022 Nomeação de Epitácio Pessôa para ministro de Estado da Justiça e Negócios do Interior
Fora da atividade política direta desde 1894, Epitácio foi convidado a assumir o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Negócios do Interior no Governo de Manoel Ferraz de Campo Sales em 1898. Como Ministro da Justiça, Epitácio foi responsável pela elaboração do Código de Ensino de 1901, publicado em 1º de janeiro daquele […]
031 Companhia de loterias nacionais
Companhia de loterias nacionais (com legislação de 1896 a 1911)
033 Razões e recursos do Habeas-corpus no “Caso das Pedras”
Destacou-se, nessa época, a peça jurídica de acusação defendida por Epitácio Pessôa que levou à condenação dos réus num primeiro julgamento que durou três sessões. Condenação revertida num segundo júri que decidiu pela absolvição dos réus.
032 Petição de Habeas-corpus no “Caso das Pedras”
Ainda neste ano Campos Salles o nomeou Procurador Geral da República. Na PGR foi um defensor dos interesses da união, combatendo questões polêmicas, a exemplo do que se chamou de “indústria das indenizações”. Nessa época, ganhou repercussão na opinião pública o polêmico “caso das pedras” em que o Procurador Geral denunciou um advogado, um magistrado […]